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Luciana Lopes Nominato Braga

(1)Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

É formada em Direito pela UFMG, Administração Pública pela FJP, e atua como consultora legislativa de finanças públicas.

Publicações

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Luciana Lopes Nominato Braga

Artigo · há 11 anos

Luberalismo

Um dos efeitos mais interessantes da chegada da Uber no Brasil tem sido a súbita e surpreendente defesa do livre mercado empreendida pelos seus usuários diante das recentes tentativas de proibição do...

Principais áreas de atuação

Direito Financeiro, 33%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito Público, 33%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Comentários

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Luciana Lopes Nominato Braga

Comentário · há 11 anos

Jornal o povo - Barracas de praia não podem proibir cliente de comprar de ambulantes

Jorge Henrique Sousa Frota · há 11 anos

Recorrer ao poder público e processos judiciais para resolver esses problemas mostra como nossa sociedade não é uma sociedade civil. Cidadania é estadania. Quando conseguiremos resolver nossos próprios problemas com um mínimo de consenso e auto-regulamentação?

Luciana Lopes Nominato Braga

Comentário · há 11 anos

Luberalismo

Luciana Lopes Nominato Braga · há 11 anos

Uma ótima reflexão. O estado, como tecnologia para dirimir conflitos, produzir e redistribuir certos bens já está se tornando altamente obsoleto. Mas será difícil que se deixe "destruir", no sentido de Schumpeter, pois se baseia em monopólio da força, e tentará sempre se manter no poder. Em vários setores econômicos não há qualquer justificativa para que o estado centralize o poder regulatório. Ele poderia simplesmente estar nas mãos das pessoas. Mas para o estado é interessante manter este poder, de modo a manter privilégios políticos a vários grupos.

Luciana Lopes Nominato Braga

Comentário · há 11 anos

Luberalismo

Luciana Lopes Nominato Braga · há 11 anos

Sim, a regulamentação não precisa ser estatal. No caso, a Uber é regulamentada pelos próprios usuários e pela empresa. Livre mercado não é anomia, ausência de regras. É a formação de regras descentralizadas e não coercitivas.

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Recomendações

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Vitor Guglinski

Notícia · há 11 anos

Consumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé

Fonte: Migalhas O juiz de Direito Jeronimo da Silveira Kalife, do 2º Juizado Especial Cível de Niterói, negou pedido de danos morais e materiais feito por um consumidor contra o MercadoLivre e ainda...

Marcio Waldman

Comentário · há 11 anos

Consumidor que propôs diversas ações contra MercadoLivre é condenado por má-fé

Vitor Guglinski · há 11 anos

Excelente! pelo menos um caso onde o lojista virtual (ou marketplace) teve a sua honra e direito preservado. Espero que isso seja o inicio de uma mudança. A lei deve ser igual para todos, seja consumidor ou lojista (virtual ou não)

Perfil Removido

Artigo · há 11 anos

Você provavelmente não é da classe média – e é mais rico do que pensava

“Como assim quem ganha mais do que isso está na Alta Classe Alta? Segundo esse critério aí, eu estou entre as pessoas mais ricas do país.” Muitos leitores assim reagiram quando, em artigos recentes...

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